Graças aos esforços da Ouvidoria de Ruanda e de juízes justos, depois de uma longa batalha nos tribunais, as Testemunhas de Jeová receberam um julgamento justo. Alguns anos atrás, autoridades municipais de Kigali ordenaram que uma construção fosse demolida. Mas a Suprema Corte tomou uma decisão contra as Testemunhas de Jeová, ordenando que elas pagassem uma indenização aos donos. A Ouvidoria percebeu a clara injustiça que estava sendo feita e solicitou que a Suprema Corte reconsiderasse o julgamento.

Em 2006, autoridades de Kigali começaram uma grande campanha para limpar a cidade. Como parte dessa campanha, elas fizeram uma lei mandando que todas as barracas que ficavam à beira das estradas fossem retiradas. Essa lei também estabelecia que os moradores arrumassem e cuidassem da área pública ao redor de onde moravam.

A lei também exigia a retirada de todos os imóveis construídos ilegalmente. Entre eles, estava a construção do Sr. Ngayabateranya, que foi feita em área pública sem autorização. Além disso, foram usados materiais e métodos que não estavam de acordo com as leis de construção civil. Foi dado um período de 21 dias para a remoção das construções irregulares. Quando esse prazo terminou e nada foi feito, o prefeito do distrito de Gasabo emitiu um decreto para demolir os imóveis construídos ilegalmente. Depois que aquelas estruturas foram retiradas, a sede das Testemunhas de Jeová em Ruanda, que também fica no distrito de Gasabo, no Setor Remera de Kigali, embelezou a área pública perto de seu prédio, fazendo uma calçada e plantando um jardim.

Depois que as autoridades municipais demoliram o imóvel do Sr. Ngayabateranya, ele e os sócios dele entraram com uma ação no tribunal de Gasabo, acusando as Testemunhas de Jeová de destruir o prédio deles e pedindo uma indenização. Mas eles não apresentaram nenhuma prova para suas alegações. As Testemunhas de Jeová apresentaram os documentos legais que provavam que a demolição tinha sido feita pelas autoridades municipais. Mesmo assim, o tribunal desconsiderou as provas e emitiu uma decisão contra as Testemunhas de Jeová.

As Testemunhas de Jeová entraram com um recurso no Tribunal Superior contra essa clara injustiça. Após examinar as provas, o Tribunal Superior determinou que a decisão contra as Testemunhas de Jeová tomada pelo tribunal de Gasabo era infundada. Em 5 de novembro de 2010, o Tribunal Superior disse na sua decisão que o Sr. Ngayabateranya e seus sócios entraram com uma ação judicial desnecessária e ordenou que eles pagassem 800 mil francos ruandenses (1.360 dólares) pelos custos e danos.

O Sr. Ngayabateranya entrou com um recurso na Suprema Corte de Ruanda. Durante o julgamento, a Secretaria Executiva do Setor de Remera comprovou que o imóvel do Sr. Ngayabateranya foi construído ilegalmente e, por isso, foi demolido como parte de um programa governamental de reestruturação da cidade. Embora a Suprema Corte tenha reconhecido que as Testemunhas de Jeová realmente não demoliram o prédio, ela concluiu que as Testemunhas de Jeová provocaram essa demolição. A Corte desconsiderou provas importantes e argumentou que as Testemunhas de Jeová se beneficiaram de forma injusta porque tinham feito aprimoramentos na área onde ficava o imóvel. A Corte mandou que elas pagassem 22.055.242 francos ruandenses (mais de 33 mil dólares) por perdas e danos. Em 4 de abril de 2013, as Testemunhas de Jeová pagaram a indenização, mas recorreram.

As Testemunhas de Jeová registraram queixa na Ouvidoria por terem sido falsamente acusadas e injustamente responsabilizadas pela demolição do imóvel do Sr. Ngayabateranya. A ouvidora-chefe de Ruanda, Sra. Aloysie Cyanzayire, analisou a queixa e a decisão da Suprema Corte.

Depois de examinar as provas, a ouvidora verificou que o município demoliu o imóvel porque não foi construído de acordo com as leis do país. Ela também confirmou que não existia nenhum motivo para punir as Testemunhas de Jeová por seguirem a orientação municipal de embelezar as áreas públicas ao redor de seu próprio imóvel. A melhoria que as Testemunhas de Jeová fizeram no terreno e a constante manutenção que vem sendo feita foram consideradas como uma “medida útil” e um “apoio importante ao programa governamental de limpeza da cidade”.

Em 4 de dezembro de 2013, a Sra. Aloysie solicitou à Suprema Corte uma revisão da decisão contra as Testemunhas de Jeová. Um novo grupo de juízes ouviu o caso e, em 17 de outubro de 2014, a Corte reverteu sua decisão, atestando que a ação do Sr. Ngayabateranya era infundada. A nova decisão determinou que o Sr. Ngayabateranya devolvesse o dinheiro que tinha recebido indevidamente e pagasse as despesas do processo. Os advogados das Testemunhas de Jeová e um oficial de justiça estão trabalhando para recuperar esses valores.

As Testemunhas de Jeová são muito gratas pela ajuda que receberam da ouvidoria, por meio da Sra. Aloysie. Também são gratas pela revisão que a Suprema Corte fez de sua anterior decisão. Sem dúvida, todos os cidadãos que acatam as leis dão muito valor a esse sistema eficaz que a República de Ruanda tem para corrigir injustiças e fazer valer a lei.